Uma cerimônia realizada no Centro Administrativo Municipal nesta quinta-feira (23) selou o acordo entre a Prefeitura de Uberlândia e a Engie Brasil por meio do contrato de Parceria Público-Privada (PPP). A empresa francesa venceu a licitação da iluminação pública em novembro de 2019 e será a responsável por trocar e modernizar toda a rede na cidade a partir desta semana.

Uma das prioridades da gestão municipal, o prefeito Odelmo Leão afirmou que a concessão não vai gerar nenhum custo adicional ao Município ou à população. “Ao final de todo o processo, teremos ruas mais iluminadas, o que vai proporcionar mais segurança e qualidade de vida, porque reduziremos também a emissão de gás carbônico”, disse.

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA

A Engie assume o contrato por meio da Engie Soluções Cidades Inteligentes e Infraestrutura de Uberlândia S.A, após apresentar o menor valor de contraprestação mensal entre as 11 propostas habilitadas em licitação. A empresa terá a concessão administrativa na exploração dos serviços de modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública na cidade, ao custo de pouco mais de R$ 1 milhão por mês, vindos de parte da Contribuição da Iluminação Pública (CIP), já paga pelo consumidor na conta de energia elétrica.

“É um dos maiores investimentos de Uberlândia e certamente um dos mais importantes passos nesse trabalho de melhoria da qualidade de vida da população. Estamos vendo aqui a concretização de um trabalho que temos desenvolvido desde 2010, ainda na gestão anterior”, afirmou João Júnior, secretário municipal do Meio Ambiente e Serviços Urbanos, pasta à frente da gestão do contrato.

Entre os compromissos assumidos pela concessionária estão a troca da iluminação pública pelo sistema mais moderno existente no prazo de até 21 meses, com a substituição de aproximadamente 87 mil lâmpadas. Outra responsabilidade da Engie é de gerar uma economia de ao menos 49,39% no consumo de energia pública.

Também estão entre as obrigações da contratada o controle remoto da iluminação em pelo menos 23% da cidade (telegestão) em até 21 meses, iluminação de destaque em 12 espaços históricos em até três anos, ampliação do número de postes, expansão anual de 550 pontos de luz e melhoria da iluminação em locais de acessibilidade (como as rampas das calçadas), entre outras ações que colocarão a cidade dentro dos padrões da norma vigente para o setor, a ABNT NBR 5101.

INÍCIO DAS OPERAÇÕES

Ao assumir o contrato, a Engie terá de 30 a 45 dias para montar uma Central de Controle e Operação provisória (CCO), aprovar o plano de transição (assumindo o serviço no lugar dos contratos em vigor) e iniciar as devidas aprovações de projetos, que devem ser submetidos e aprovados junto à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

Após a etapa de transição, terá início o processo de modernização de iluminação pública, que, conforme a NBR 5101, que regulamenta o setor, deve priorizar as vias de maior classificação viária, como as avenidas Rondon Pacheco e João Naves de Ávila e as vias de maior vulnerabilidade, ou seja, os locais com maiores riscos de acidentes e locais em áreas com menores condições socioeconômicas.

Confira quais os espaços históricos que receberão iluminação de destaque por ordem de prioridade:

• Complexo do Parque do Sabiá;
• Centro Administrativo, Câmara Municipal e Praça Cívica;
• Praça Tubal Vilela;
• Praça Clarimundo Carneiro e Museu Municipal;
• Praça Rui Barbosa e Igreja do Rosário;
• Teatro Municipal;
• Museu Escola Estadual de Uberlândia;
• Casa de Cultura;
• Elevado da Avenida João Naves de Ávila;
• Mercado Municipal;
• Praça da Bíblia e Rodoviária;
• Praça Professor Jacy de Assis – Espaço Cultural – Antigo Fórum.